A influenciadora Virgínia Fonseca foi condenada pela Justiça do Paraná após uma consumidora de Maringá comprar, mas não receber, um par de óculos de sol promovido pela própria influencer. A decisão judicial trouxe à tona a responsabilidade civil de Virgínia sobre a venda do produto, que fazia parte de uma linha com o seu nome. Além dela, a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram penalizados.
O caso: Compra realizada, produto não entregue
O caso ganhou repercussão após a cliente, que é seguidora de Virgínia nas redes sociais, realizar a compra dos óculos em abril de 2023. O produto, que custava R$ 65,00 e foi anunciado no perfil da influenciadora, mas nunca chegou às mãos da consumidora.
Apesar de ter recebido a confirmação do pedido e do pagamento por e-mail, a maringaense aguardou em vão pela entrega. Frustrada com a situação, a cliente buscou ajuda do Procon (Proteção e Defesa do Consumidor), mas não obteve solução. Diante disso, ela decidiu levar o caso à Justiça.
Responsabilidade civil da influenciadora
O juiz responsável pelo processo entendeu que Virgínia Fonseca, ao promover o produto, assumiu uma responsabilidade civil sobre a venda, mesmo que não fosse a responsável direta pela logística ou produção. A decisão do magistrado destacou que influenciadores digitais, ao endossarem produtos, tornam-se corresponsáveis perante os consumidores.
Virgínia recorreu da condenação, mas o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão, afirmando que a influencer não poderia se eximir de suas obrigações após utilizar sua imagem para promover o item.
Empresas envolvidas também penalizadas
Além de Virgínia Fonseca, a empresa de hospedagem do site onde a venda foi realizada e o comércio de acessórios responsável pelo produto também foram condenados. A Justiça destacou que todos os envolvidos na cadeia de comercialização têm o dever de garantir a satisfação do consumidor e o cumprimento das normas de proteção ao cliente.
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Alerta para influenciadores e consumidores
Esse caso serve como um alerta para influenciadores digitais e empresas que utilizam a imagem de personalidades para promover produtos. A Justiça tem reforçado que a publicidade feita por figuras públicas implica em uma corresponsabilidade sobre o que é vendido, especialmente quando os consumidores confiam na indicação de seus ídolos.
Para os consumidores, a situação traz a importância de conhecer seus direitos e buscar auxílio de órgãos como o Procon ou a Justiça quando necessário.
Aguardando posicionamento
A redação entrou em contato com a influenciadora para obter um posicionamento sobre a condenação, mas ainda aguarda resposta. Enquanto isso, o caso continua a gerar debates sobre os limites da responsabilidade de influenciadores e a proteção dos direitos do consumidor no mundo digital.
A Redação.
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