Política de Privacidade
Aqui no portal Nosso Bloco TV, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o portal Nosso Bloco TV, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
São coletados e tratados os seguintes dados pessoais:
● Dados pessoais gerais: nome completo, endereço, telefone, email, CPF, RG e data de nascimento.
Os dados pessoais gerais são coletados para fins de:
i. Relacionamento com o usuário, incluindo atualizações de status da relação, divulgação de produtos ou serviços do portal Nosso Bloco TV, envio de notícias por newsletters, SMS e pushes quando oportuno.
ii. Cadastro para assinaturas, leituras e compras de produtos.
iii. Seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
iv. Participação em concursos culturais ou artísticos.
v. Para pesquisas de interesse do Portal Nosso Bloco TV.
● Dados financeiros: Para pagamentos em cartão de crédito: número do cartão de crédito, data de validade do cartão. Para pagamentos em débito em conta: nome do banco, número da agência e da conta corrente.
Os dados financeiros são coletados para fins de pagamento de assinaturas, enquanto o plano estiver vigente e pagamento de coleções.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- IP e páginas navegadas.Os dados coletados automaticamente são para fins de seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
2. Como coletamos os seus dados?
Os seus dados pessoais poderão ser coletados pelo portal Nosso Bloco TV pelos seguintes meios:
● Dados pessoais fornecidos pelo cliente: os dados pessoais são normalmente coletados através do cadastro realizado pelo cliente (para assinatura), do usuário de newsletter (cadastro do email) e cadastro para compra de coleções e produtos ofertados pelo portal Nosso Bloco TV.
● Dados pessoais fornecidos por terceiros: os dados pessoais coletados por terceiros são fornecidos por meio do compartilhamento de bases de dados.
● Dados coletados automaticamente: por meio de cookies, conforme destacado em tópico específico desta Política.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a o portal Nosso Bloco TV a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do portal Nosso Bloco TV para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do portal Nosso Bloco TV e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Nosso Bloco TV assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Nosso Bloco TV trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o portal Nosso Bloco TV através do seguinte meio disponível:
E-mail: nossoblocotv@gmail.com
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Informamos que para atendimento de direito de acesso e/ou confirmação de tratamento de dados pessoais o prazo de resposta é de 15 (quinze) dias.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo portal Nosso Bloco TV serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Nosso Bloco TV perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo portal Nosso Bloco TV reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O Nosso Bloco TV se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Parceiros de negócios e patrocinadores: O portal Nosso Bloco TV pode divulgar suas informações pessoais a alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais. Porém, nesses casos, você será consultado antes mesmo de a coleta ou transferência de dados ser feita. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos e também nas regras das promoções. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção do portal Nosso Bloco TV podem ser compartilhados com um patrocinador. Se forem compartilhados dados que possam identificá-lo, você será informado antes da coleta ou transferência de dados.
Algumas promoções oferecem oportunidades para solicitação de informações adicionais dos patrocinadores. Solicitando mais informações, você dá ao portal Nosso Bloco TV permissão para transferir suas informações pessoais para o patrocinador, para que ele possa atender à sua solicitação.
Dados de terceiros e dados agregados: Sob acordos de confidencialidade e demais instrumento contratuais, o portal Nosso Bloco TV pode comparar informações do usuário com dados de terceiros. Além disso, o portal Nosso Bloco TV pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de usuários (por exemplo, 45% dos nossos usuários são do sexo feminino) com o objetivo de descrever nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.
Outros: O portal Nosso Bloco TV também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade do portal Nosso Bloco TV, de outros usuários do portal Nosso Bloco TV ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O portal Nosso Bloco TV pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos do portal Nosso Bloco TV em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o portal Nosso Bloco TV se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O portal Nosso Bloco TV faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O portal Nosso Bloco TV utiliza os seguintes Cookies: funcionais, cookies para customização de anúncios e cookies necessários.
Como gerenciar os cookies: é garantido ao usuário a opção de personalizar as suas preferências de cookies a qualquer momento. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos portal Nosso Bloco TV, mas nestas situações o Portal Nosso Bloco TV não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.
Reforçamos que você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores do portal Nosso Bloco TV poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.
Terceiros, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do usuário a seu website. Com o uso do cookie da DoubleClick, o Google e seus parceiros podem veicular anúncios para seus usuários com base nas visitas feitas a seus sites e/ou a outros sites na Internet.
Sobre as políticas internas dos produtos do Google, leia mais em http://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
O portal Nosso Bloco TV prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo portal Nosso Bloco TV, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Portal Nosso Bloco TV não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do portal Nosso Bloco TV.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços DO portal Nosso Bloco TV; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O portal Nosso Bloco TV disponibiliza o seguinte meio para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: nossoblocotv@gmail.com
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do canal informado.
